Sócios e diretores de faculdades serão acusados de
estelionato, formação de quadrilha e sonegação fiscal
Publicado
em 01/06/2016, às 07h00
Uma cadeia que descobriu uma forma de
lesar os estudantes, diz Teresa Leitão (PT), relatora da CPI
Foto: Roberto Soares/Alepe
O
relatório final da CPI das Faculdades Irregulares na Assembleia Legislativa,
que será apresentado nesta quarta-feira (1º), vai pedir o indiciamento de 16
pessoas, entre sócios e diretores das instituições de ensino que ofereciam
cursos de extensão como se fossem de graduação. O grupo é acusado de
estelionato, formação de quadrilha, violação ao direito do consumidor e
sonegação fiscal, entre outras irregularidades.
Além
da oferta ilegal de cursos, o esquema envolvia a venda de diplomas e trabalhos
e a terceirização do ensino para outras faculdades. Até instituições sem
registro no Ministério da Educação ofereciam cursos superiores no Estado,
aponta o trabalho da CPI. Pelo menos 20 mil alunos foram lesados.
“Uma
das grandes preocupações nossas é justamente o que acontecerá com esses
alunos”, admite o presidente da CPI, Rodrigo Novaes (PSD). Os deputados já
procuraram o Ministério da Educação para discutir formas de reaproveitamento do
que os alunos aprenderam nos cursos e também estiveram na Defensoria Pública do
Estado para discutir formas de ressarcimento por danos morais e materiais.
O
relatório de 186 páginas será levado para o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. A expectativa é
que esses órgãos concluam o trabalho de apuração que a CPI não conseguiu fazer,
com a quebra de sigilos bancários e o cruzamento de dados, por exemplo.
A
Alepe também vai sugerir ao Congresso a criação de uma CPI nacional para tratar
do tema, já que pelo menos uma das faculdades investigadas, a Uninacional, que
teria ajudado a montar o esquema, também atua em outros Estados.
No
trabalho, a CPI descobriu, por exemplo, que um currículo do curso de
Administração de Empresas era vendido por até R$ 1,3 mil. Já um Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC) podia ser adquirido por um valor entre R$ 150 e R$
250, dependendo se ele deveria ser feito com ou sem capa dura.
“A
Funeso, que tem suas contas bloqueadas por ordem judicial, recebia o dinheiro
de pagamento das mensalidades por uma empresa que tem por objetivo a pintura de
paredes, de ambientes. Além disso, pagamentos em dinheiro eram feitos na sede
da instituição. A gente não sabe nem dizer o quanto se sonegou”, conta Novaes.
O JC procurou a Funeso na noite dessa terça-feira (31), mas
foi informado que a direção da instituição só funciona pela manhã e tarde.
“É
o marido, é a mãe, é a mulher, é a cunhada. Parecia uma certa votação que
aconteceu um dia desse aí no Congresso. Todos com vínculos familiares e sempre
interligados. Quem era diretor administrativo de uma, era diretor financeiro da
outra. O que nos leva a crer na formação de uma rede, uma cadeia, que descobriu
uma forma de lesar os estudantes”, explicou a deputada Teresa Leitão (PT),
relatora da CPI.
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